Feminicídio no Congo*
Dramaturga e ativista descreve ao Conselho de Segurança da ONU os crimes e atrocidades contra
mulheres no Congo.
Por Eve Ensler

Volto do inferno. Procuro desesperadamente uma maneira para lhes contar o que vi e ouvi na República Democrática do Congo. Procuro uma maneira para lhes narrar as histórias e as atrocidades, e, ao mesmo tempo, evitar que fiquem abatidos, chocados ou afetados mentalmente. Procuro uma maneira de lhes transmitir o meu testemunho sem gritar, sem me imolar ou sem procurar uma AK 47. Não sou a primeira pessoa que denuncia as violações, as mutilações e as desfigurações das mulheres do Congo.

Existem relatórios a respeito deste problema desde 2000. Não sou a primeira que conta essas histórias, mas, como escritora e militante contra a violência sexual contra as mulheres, vivo no mundo da violação. Passei dez anos a ouvir as histórias de mulheres violadas, torturadas, queimadas e mutiladas na Bósnia, Kosovo, Estados Unidos, Cidade Juárez (México), Quênia, Paquistão, Haiti, Filipinas, Iraque e Afeganistão. E, apesar de saber que é perigoso comparar atrocidades e sofrimentos, nada do que eu tinha escutado até agora foi tão horrível e aterrorizador como a destruição da espécie feminina no Congo.

A situação não é mais do que um feminicídio, e temos que a reconhecer e analisar como tal. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que, se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas, obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação.

Também é necessário acrescentar as violações das mulheres em frente de seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las. Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Essas mulheres já não conseguem controlar a
urina ou as fezes. Depois de serem violadas, as mulheres são também abandonadas por sua família e sua comunidade.

No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação... a indiferença total do mundo perante tal extermínio. Passei duas semanas em Bukavu e Goma entrevistando as sobreviventes. Algumas eram de Bunia. Efetuei pelo menos oito horas de entrevistas por dia. Almocei e fui a sessões de terapia com essas mulheres. Chorei com elas. O nível de atrocidades supera a imaginação. Não tinha visto em nenhuma parte esse tipo de violência, de tortura sexual, de crueldade e de barbárie.

No leste do Congo existe um clima de violência. Nesta zona as violações tornaram-se, tal como me disse uma sobrevivente, um “esporte nacional”. As mulheres são menos do que cidadãs de segunda classe. Os animais são mais bem tratados. Parece que todas as tropas estão implicadas nas violações: as FLDR, as Interahamwe, o exército congolês e até as Forças de Paz da ONU. A falta de prevenção, de proteção e a ausência de sanções são alarmantes.

Passei uma semana no Hospital de Panzi, vivendo em uma aldeia de mulheres violadas e torturadas. Era como uma cena de um filme de terror futurista. Ouvi histórias de mulheres que viram os seus filhos serem brutal e cinicamente assassinados. Mulheres que foram forçadas, sob a ameaça de armas, a ingerir excrementos, a beber urina ou a comer bebês mortos. Mulheres que foram testemunhas da mutilação genital dos seus maridos ou, durante semanas, violadas por grupos de homens. Essas mulheres faziam fila para me contar as suas histórias. Os traumas eram enormes e o sofrimento extremamente profundo.

Sentei-me com mulheres que tinham sido cruelmente abandonadas por suas famílias, excluídas por causa do seu cheiro, e pelo que tinham sofrido. Eu quero lhes falar da Noella. Mudei-lhe o nome para a proteger porque ela só tem nove anos de idade. Noella vive dentro de mim agora, persegueme, leva-me a agir, a lembrar. Ela é magra, muito inteligente e viva. O dano está no seu corpo ligeiramente torto, envergonhado, preocupado. Ela sente a ansiedade nos seus pequenos dedos. Começa a contar a sua história como se ainda vivesse. Para ela o tempo parou.

“Uma noite as Interahamwe vieram à nossa casa. Eles não deixaram nada. Pilharam nossa casa. Levaram a minha mãe para um lado, o meu pai para outro e a mim para outro. Levaram-me para o mato. Um deles pôs qualquer coisa dentro de mim. Não sei o que foi. Um disse para o outro, não faça isso, não faça mal a uma criança. O outro me bateu. Eu fiquei sangrando. Ele me bateu mais e eu caí. Depois me abandonou. Passei duas semanas com os soldados. Eles me violaram
constantemente. Às vezes usavam paus. Um dia me deixaram no mato. Tentei caminhar até a casa do meu tio. Consegui, mas estava demasiado fraca. Tinha febre. Estava muito mal. Cheguei até a casa. O meu pai tinha sido morto. A minha mãe voltou, mas em muito mau estado. Comecei a perder a urina e as fezes sem controle. Depois minha mãe percebeu que eles tinham me violado e destruído. Eles registraram o que tinha me acontecido e me trouxeram para cá. Estou contente por estar aqui. Já não perco a urina e ninguém ri de mim. Os rapazes riem de mim. Já não tenho vergonha. Deus julgará aqueles homens, porque eles não sabem o que fazem. Quero me restabelecer. Também penso em como eles mataram o meu pai. Sempre que penso no meu pai as lágrimas caem pelo rosto.”

O Dr. Mukwege, que, tanto quanto posso dizer, é um tipo de médico “santo” no hospital, disse-me que a uretra da Noella está destruída. Sendo tão jovem, ela não tem tecido suficiente para operar. Terá de esperar oito anos. Oito anos de vergonha e humilhação. Oito anos em que será forçada a recordar todos os dias o que aqueles homens lhe fizeram na floresta, antes dela ter idade suficiente para saber o que era um pênis. Ela é incontinente. O médico me disse: “O que acontece a essas jovens é terrível. Elas têm muito medo de serem tocadas por homens. Às vezes leva semanas até eu conseguir tratá-las. Dou-lhes bombons e trago-lhes bonecas.”

As mulheres sofrem imensamente. Estão debilitadas pelas violações, as torturas e a brutalidade. Não têm praticamente apoio nenhum. Depois de viver essas atrocidades, são incapazes de trabalhar nos campos ou de transportar coisas pesadas, por isso deixam de ter renda. Vi chegar pelo menos doze mulheres por dia a essa aldeia. Chegavam mancando e apoiadas em bengalas feitas à mão. Várias mulheres contaram-me que “as florestas cheiravam à morte”, e que “não se podia dar nem cinco passos sem tropeçar com um corpo”.

Durante a semana que passei em Panzi, o governo cortou a água. Por isso, o hospital, onde havia centenas de mulheres feridas, ficou sem água. O mesmo hospital pelo qual as mulheres tinham andado mais de sessenta quilômetros porque não havia outro mais perto. O mesmo hospital onde não havia nada para comer, (duas crianças morreram por má nutrição em um dia), onde as mulheres tinham de ficar durante meses, às vezes anos, porque as suas aldeias eram tão perigosas ou porque eram tão rejeitadas, após terem sido violadas e desonradas, que não tinham um lugar para onde voltar, onde as mulheres não podiam apresentar queixa porque os violadores podiam facilmente comprar a sua saída da prisão, voltar e violá-las outra vez, ou matá-las.

E, enquanto nós estamos aqui escrevendo nosso relatório, há mulheres que estão sendo violadas, meninas que estão sendo destroçadas para sempre, mulheres sendo testemunhas do assassinato (a golpe de catana) de suas famílias, e outras que estão sendo infectadas pelo vírus da AIDS. Onde está a nossa indignação? Onde está a consciência das pessoas?

Em 1999, eu voltei aos Estados Unidos de uma viagem ao Afeganistão, ainda debaixo do poder dos talibãs. As condições das mulheres, a violência... era uma loucura. Dirigi-me a todas as pessoas que consegui encontrar, canais de televisão, revistas, líderes etc. Com exceção de uma revista, ninguém parecia estar interessado no problema das mulheres afegãs. Naquela altura eu sabia que, se não se interviesse, se o mundo não se levantasse e ajudasse as mulheres, haveria graves conseqüências internacionais. Sabemos o que aconteceu depois. Não apenas o 11 de Setembro, mas a reação ao 11 de Setembro, a profanação do Iraque, a justificação dos ataques preventivos, o aumento da militarização e violência e o terror que ainda hoje continua a aumentar.

As mulheres são o centro de qualquer cultura e sociedade. Embora possam não ter poder ou direitos, o modo como são tratadas ou não valorizadas, indica o que a sociedade sente em relação à própria vida. As mulheres do Congo são resistentes, poderosas, visionárias e solidárias. Com poucos recursos elas poderiam ser líderes do país e tirá-lo do seu atual estado de desordem, pobreza e caos; ou podem ser aniquiladas e, com elas, o futuro do país. A República Democrática do Congo é o coração da África, o centro dinâmico e a promessa do futuro. Se se permitir a destruição das mulheres, mata-se a vida, não apenas do Congo, mas de todo o continente africano. Eu estou aqui como artista e ativista, mas, sobretudo, estou aqui como um ser humano destroçado pelo que ouvi na República Democrática do Congo. Estou aqui para implorar àqueles que têm poder, para declarar estado de emergência no leste do Congo, para dar um nome ao que está sendo feito às mulheres: feminicídio. Para se unirem à nossa campanha internacional para parar as violações do melhor recurso do Congo, e dar poder às mulheres e jovens do Congo. Para desenvolver os mecanismos para proteger essas mulheres, para impedir esses crimes horrorosos e desumanos.

Recomendações para terminar com a violência contra as mulheres e jovens na República do Congo A impunidade da violência sexual tem que terminar. Apesar de centenas de milhares de mulheres e jovens violadas, não houve, praticamente, nenhuma acusação. Incumbe a toda a comunidade internacional fortalecer mecanismos na República Democrática do Congo para assegurar que os violadores serão levados à Justiça, e as vítimas protegidas, através de ações judiciais. (Mais mulheres juízas, assim como mais mulheres na polícia e advogadas são essenciais para que isso aconteça).

Está previsto que membros do Conselho de Segurança vão à República Democrática do Congo na próxima semana. É importante que eles:
a) Falem com o Governo seriamente sobre o assunto da violência sexual. Devem abordar esse tema com o presidente, e perguntar, especificamente, o que ele está fazendo para assegurar que os militares (que são os que mais cometem esses crimes) não cometam crimes de violência sexual, e que os comandantes sejam responsabilizados pelas ações dos seus soldados, e que os soldados sejam também levados à Justiça.
b) Ao reunirem-se com o Parlamento e as autoridades eleitas, os membros do Conselho de Segurança devem insistir para que seja estabelecida uma comissão parlamentar sobre a violência sexual. Devem também apelar para que se inicie um debate público com o ministro da Defesa sobre esse tema.
c) A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) deveria estabelecer uma unidade de combate contra a violência sexual, incluindo pessoal militar e civil, para dar prioridade à “resposta dada às sobreviventes de violência sexual e à proteção de mulheres e crianças, sobretudo em Goma e Bakuvu”. Os países que contribuem com tropas também têm que ter um papel mais ativo, enviando mulheres como soldados da paz.
d) Os estados membros e as Nações Unidas devem mostrar o seu compromisso para terminar com a violência contra as mulheres da República Democrática do Congo através da atribuição de recursos financeiros significantes. Existem alguns bons projetos, por exemplo, o Hospital de Panzi, mas isso é muito pouco quando consideramos as enormes necessidades e a magnitude da violência. São necessários mais recursos, que poderiam ser usados para apoiar, por exemplo, programas de rádio/televisão realizados por mulheres sobre os direitos das mulheres, violência contra as mulheres, e outros temas importantes que precisam ser abordados para romper o silêncio sobre a violência sexual.
e) Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas devem pedir ao secretário-geral que providencie um relatório sobre a situação da violência sexual na República Democrática do Congo.

Esse relatório deve ser recebido pelo Conselho em tempo oportuno (três meses).
*Texto original divulgado em 15/06/2007 Este artigo foi traduzido do inglês para o português por Cristina Santos, membro de Tlaxcala, a rede de tradutores pela diversidade lingüística, e revisada para ViaPolítica por Omar L. de Barros Filho. Ambas versões podem ser reproduzidas livremente, na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, aos tradutores, aos revisores e à fonte.

Fonte: Tlaxcala

Movimento feminista e feminismo negro no Brasil

Por Isis Freitas

Estudante de História da UFBA (Pérola Negra)

SENADO DEBATE REPARAÇÃO PARA AFRODESCENDENTE
Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Postado por Luiz Fernando Martins da Silva às 05:29
Marcadores: Discriminação, Eventos, Notícias, Política

Na próxima quarta-feira, 8 de julho, às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, começa a audiência pública para decidir sobre o formato de reparação histórica aos afrodescendentes a ser implementada pelo estado brasileiro em função da escravidão de africanos e seus descendentes que durou mais de 350 anos.

Dirigida pelo senador Cristovam Buarque, a audiência pública ouvirá depoimentos sobre escravidão/reparação a fim de, mais á frente, com base nestas declarações, seja produzido um projeto de lei que vai detalhar a forma de reparação histórica aos afrodescendentes.

Estão escalados para depor na audiência: Mário Nelson de Carvalho, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros( Anceabra) ; Ivete Sacramento, reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb); José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares(Unipalmare s), de São Paulo; Luciana de Barros Jaccoud, técnica do IPEA; Martius Antonio Alves das Chagas, Subsecretario de Políticas de Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Dora Lúcia Bertulio, diretora da Fundação Cultural Palmares e Ailton Ferreira, Secretario Municipal de Reparação de Salvador(BA) .

A audiência foi uma resultante de um pedido feito ao senador Cristovam Buarque pelo publicitário Roberto de Carvalho, um dos fundadores do Afro-Liberal no Rio de Janeiro. Carvalho encaminhou cópia de uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, em 2001, ele processava o estado brasileiro pelo crime de escravidão e pedia reparação histórica pelos danos causados a comunidade afro-brasileira.

A direção-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, na ocasião, elogiou o procedimento e abriu o processo no. P0363/2001. Em seguida, designou como relator do processo o jurista norte-americano Ariel E. Dulitky. Este encaminhou correspondência ao autor da petição, solicitando mais dados para dar continuidade ao processo, tais como, uma lista de vítimas (com nome, endereço etc).

No entanto, naquela ocasião, por estar sem capacidade de articulação, Carvalho não encaminhou os documentos necessários para o andamento do processo e este ficou paralisado.

Agora, com base na audiência pública da próxima quart-feira, no senado, os debates vão girar em torno da petição de Carvalho, e de forma como se deverá aperfeiçoá-la para torná-la um projeto de lei vigoroso em beneficio da comunidade negra.

Na época, além de políticas de ações afirmativas, monumentos e reconhecimento do crime de escravidão, Carvalho também solicitava a criação de um Fundo Nacional de Reparação, a ser arbitrado pelos juízes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

O fundo, na perspectiva de Carvalho, seria gerido por um pool de entidades e personalidades negras. O dinheiro do fundo deveria ser aplicado em políticas educacionais, sociais, de saúde e de fortalecimento de legislação jurídica de proteção ao afrodescendente.

Com os debates da quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com certeza novas propostas deverão ser incorporadas e novos caminhos serão debatidos em função da atual conjuntura.

O gabinete de Cristovam Buarque acredita que a partir da primeira audiência eles deverão receber muitas sugestões vindas de todo o Brasil para fortalecer do projeto de lei de reparação a ser criado.

Na prática, como projeto de lei irá nascer mesmo, o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no congresso, numa iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), deverá se esvaziar, em função de o projeto de lei de reparação vir com contribuições mais amplas e juridicamente mais consistentes. Além disso, a nova legislação está nascendo com debate público.

Em termos de impacto, dessa vez, provavelmente, o governo federal deverá olhar com mais simpatia para este projeto, pois, praticamente, ele nasce a partir de colaborações públicas de militantes e estudiosos da causa negra.

Os debates no congresso em relação a este projeto de lei deverão atrair militantes da causa negra de outras nações, principalmente das Américas, em função dele assumir este caráter de reparação histórica. Muitas comunidades negras internacionais debatem a reparação, mas ainda não encontraram o caminho jurídico para viabilizá-la.

Extraído do blog do Luiz Fernando Martins da Silva (http://luizfernando adv.blogspot. com/)

CICLO DE PALESTRAS:
PERCEPÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA RACIAL EM CUBA

Cuba Socialista e o Problema Racial: os novos desafios da problemática racial no contexto da atual transição política”
Dia 09 de julho com Enrique Patterson

“A Mulher Negra na Revolução Cubana: o papel da mulher afro–cubana nos movimentos de dissidência política e social”
Dia 10 de julho com Victoria Ruiz–Labrit

LOCAL: Auditório Milton Santos,
Centro de Estudos Afro–Orientais (CEAO-UFBA)
HORÁRIO: 18h

E aí? Você é a Nega maluca?

Compreendo e aprovo a onda mundial de legitimar os M.F, e como isto repercuti positivamente na implementação de políticas públicas para mulheres de uma forma geral. Todo este respeito mundial construído com o passar das décadas de militância é um resultado de grandes batalhas, ainda infindáveis, entretanto será que não estamos vivendo uma nova performance do machismo? Não estão todos agora querendo personificar um politicamente correto, para assim tentar calar todas estas mulheres “histéricas e lésbicas”, como é visto, ainda hoje, o M.F? Existe uma nova versão do movimento machista “organizado” que não deve ser posto de lado e nem interpretado como paranóia feminista.
Os ganhos são incontestáveis, mas as novas máscaras também são. A Constituição brasileira de 1988 destitui formalmente o pátrio poder, entretanto em que espaço o homem não é o centro do comando? Os grandes poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, têm seu percentual de mulheres, mas estas são vistas e respeitadas da mesma forma? Ou estas têm que a todo o momento que delimitar espaço e demonstrar que merecem estar ali? Marta Suplicy, grande, principiante na luta de mulheres nos partidos políticos, simbolicamente prefiro Benedita da Silva, que escreveu belíssimos artigos sobre a mulher no Brasil, como exemplo a sua tese de mestrado: Papel da Mulher na Ação Comunitária nos Seguimentos Carentes da População, que contribui diretamente para mudanças siginificas do papel feminino no espaço barsileiro, laém de ser uma mulher e negra e quais são os comentários feitos sobre ela? É sempre válida a luta, mas também é coerente observar de que forma os ganhos são encarados. Observe o âmbito do Movimento Feminista Negro (MFN), deparamos com algumas situações mais complexas, que serão expostas no próximo parágrafo.
Não concordo, plenamente, com o termo enegrecendo o feminismo, citado no texto de Sueli Carneiro, está expressão dá a entender que a mulher negra entra no movimento feminista, após deste formado, e a partir daí começam a colocar algumas demandas específicas ou simplesmente o compõe mudando a melanina do movimento. As mulheres negras sempre foram feministas não institucionalizadas , exemplificando; a Irmandade da Boa Morte, os terreiros de candomblé chefiado por mulheres negras ou as baianas de acarajé (Detenho-me as formas de militância de mulheres negra da Bahia).
Algumas questões devem ser pautadas quando é legitimado o “enegrecimento” do feminismo por algumas autoras, inclusive Carneiro. Uma delas: O M..F. está disposto a conviver com opiniões divergentes e construir um novo movimento? Nada é concedido, concordo, mas a questão feminista é aceita mundialmente após anos de luta, e a questão racial, que tem séculos sendo discutida, é tão bem aceita? Às vezes acredito que minha filha terá que falar as mesmas frases que eu, para convencer às pessoas de que o racismo existe, para sim exigir políticas públicas, isto é bem cansativo.
Temos dois grandes problemas no imaginário do movimento feminista brasileiro. O primeiro diz respeito que não começamos o movimento feminista, depois das brancas, a nossa inclusão no movimento “delas” não foi tardia, apenas nunca se obteve destaque, no primeiro Navio Negreiro, em que mulheres se jogavam no mar, cuidavam de seus homens, de seus filhos e dos seus cultos religiosos de forma sigilosa, representam as formas diretas de feminismo, não precisaríamos queimar sutiã para começar uma grande luta feminista, porquê nem usávamos, nossa luta começa quando abortamos com uso de ervas, para não ter os filhos amaldiçoados dos abutres brancos, isto sim foi luta feminista no século XVI no Brasil
O segundo ponto é que não dúvidas que o movimento feminista clássico é composto por algumas mulheres negras, que são grandes protagonistas, entretanto estas não conseguem as mudanças significativas como se estivessem com Núcleos negros. Não estamos falando de soma de mulheres negras, isto não é o resultado ideal, mas sim a conjunção de propostas específicas e bem elaboradas, que só terá o efeito desejado se a luta for dos próprios sujeitos interessados, falando por si mesmo e para eles mesmos.
Nos espaços feministas clássicos o quesito cor, é um a separação de lutas, uma diminuição de poder e não uma soma, como não se observa no M.F.N., muitas dessas feministas tradicionais compreendem que o racismo superlativiza os gêneros por meios de privilégios, entretanto muitas acreditam que a grande causa é empoderamento feminino e ponto final, diluindo o problema racial em apelos psicológicos de ex- escravizados.
As mulheres negras sofrem com a violência sexual, com a criminalização do aborto, com o racismo institucional de duas vias, gênero e raça, mas existe uma violência extremamente aterrorizante e aparentemente infindável que atua no setor publico e privado, atormentando qualquer mulher de cor, é a violência simbólica. E aí é você a negra maluca? Qual o papel de você negra nesta sociedade? Globeleza, Negra Maluca ou Tia Nastácia? Existe outro papel?
A proposta do M.F.N também não é uma inversão de papéis, colocar mulheres brancas para serem babás ou empregadas domésticas, mas dialogar os problemas e a construção deles, usando políticas públicas para superá-los, entretanto medidas especificas, mas sempre reinando um bom senso e comum acordo. Não é necessária uma guerra entre mulheres, mas uma analise na construção de estereótipos. Que negras não sejam Nastácia (Sítio do Pica Pau Amarelo), e nem brancas Luísa (Primo Basílio), mas que construam e controlem representações pertinentes.

Lis Y.