Proteção às mulheres ameaçada

Proteção às mulheres ameaçada
Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, sofre ameaça de alteração

Uma das maiores conquistas do movimento feminista brasileiro está ameaçada. A Lei Maria da Penha (LMP) N.º 11.340, aprovada em 2006 para fortalecer o combate à violência doméstica contra a mulher, além dos muitos desafios que enfrenta para sua implementação, sofre agora a possibilidade de alteração de pontos fundamentais na proteção de suas vítimas.
Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) diversos processos com pedidos de liminar contra essa Lei que, se aprovados, modificarão - para pior - alguns de seus pontos fundamentais. A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço apóia esta causa e pede a adesão de toda a sociedade brasileira contra a reformulação da Lei Maria da Penha. Assine e divulgue a petição on line criada por iniciativa da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) que será encaminhada, em agosto, ao STF e ao Congresso Nacional.

Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres!

Reconfiguração das relações de gênero no trabalho - 1° Parte

RESENHA DO LIVRO: Reconfiguração das relações de gênero no trabalho

Apresentação

O livro Reconfiguração das relações de gênero no trabalho faz uma analise de como o processo de reestruturação produtiva, precarização, terceirização e flexibilização do trabalho afetas diretamente a vida das mulheres. Ele é composto de nove artigos que traça um panorama sócio-econômicos das relações de trabalho no mundo marcado pela globalização. Em geral, os artigos são sucintos, mas a arrumação dos artigos dá a obra uma completude que nos permite ter uma visualização da problemática da mulher no mercado de trabalho em diversos países, contudo, os autores se preocupando em fazer um recorte dessas temáticas no Brasil. Para a apresentação deste livro, elaborei um texto, enfatizando, entre outras, quatro temáticas presente na obra. São elas: 1 - Os impactos da reestruturação produtiva sobre o trabalho feminino; 2 - O tempo; 3 – Desemprego e 4 - Trabalho domestico. No decorrer do mês apresentarei um breve resumo de cada uma dessas temáticas. Participe com as Pérolas negras dessa discussão!

Regina Farias
Estudante de Ciências Sociais - UFBA

1° PARTE : Os impactos da reestruturação produtiva sobre o trabalho feminino

No livro Reconfiguração das relações de gênero no trabalho, os autores analisam o campo temático dos estudos de relações de trabalho no Brasil e no mundo após a segunda guerra mundial. Suas implicações nas relações desiguais entre homens e mulheres no mercado de trabalho em fase do aumento da precarização das condições de trabalho paralelo ao aumento das desigualdades sociais, diminuição do Estado de bem-está social, e por conseqüência um aumento da pobreza. Nesse contexto, as mulheres são uma das maiores vítimas da espoliação do trabalho e da exploração do neoliberalismo econômico. São também as mais empobrecidas e as que sofrem mais com o desemprego, ganham menores salários, possuem duplas jornadas de trabalho em outras.
Tendo esses fatores em vista, o artigo da professora Helena Hirata, que faz uma breve discussão que enfatiza globalização financeira e econômica, avalizando de que modo está leva a uma reconfiguração das relações sociais. Para a autora, as políticas implementadas nesse processo de globalização, possibilitam a maximização do lucro, favorecendo não só a concentração de riqueza, como também a centralização do Capital financeiro e produtivo ocasionando um crescente desemprego e diminuição dos direitos sociais das trabalhadoras. “A globalização, (...) modifica o lugar das mulheres na economia, mas também os papéis masculinos e femininos nas esferas da vida política e social, alterando simultaneamente as formas de desigualdades entre mulheres e homens.” (HIRATA, 2004).
De acordo com Hirata, essas mudanças são observadas no aumento do trabalho remunerado para as mulheres e numa estagnação ou queda para os homens. Todavia, isso resulta também em uma maior precariedade da força de trabalho feminino.
Ela ressalta que há um crescimento do trabalho informal para ambos os sexos nos países de economia frágil como o Brasil. Nesse contexto os trabalhadores estão mais expostos às condições precárias de emprego. Assim como Helena Hirata, a professora Maria Bezerra Lima sinalizam a importância da luta da organização de trabalhadoras e trabalhadores em busca da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, tendo como tema central a cidadania e a inclusão social. Para elas, só a partir da organização das mulheres, sobretudo das trabalhadoras é possível colocar em pauta discussões acerca de políticas públicas que combata essas desigualdades entre sexo e permita regras comercias que leve em conta o trabalho feminino.
Maria Bezerra Lima nos informa ainda que na divisão sexual do trabalho, há uma hierarquia das relações entre homens e mulheres que constitui mecanismo de manutenção da subordinação da mulher. Essas relações estão presentes no mercado de trabalho e o capitalismo a utiliza na redução dos custos da produção aumento da exploração das trabalhadoras.
Segundo Lima (2004), os lugares ocupados pelas mulheres no mundo do trabalho ainda são de forte desigualdade. Exemplo disso é a presença massiva desta população na economia informal, ou mesmo no trabalho em domicilio, além do acúmulo de tarefas como a dupla jornada, devido à necessidade de cuidado com crianças, idosos e doentes.


Referência bibliográfica

BORGES, Ângela. O capital e a mão invisível do trabalho: notas debate sobre a centralidade do trabalho no capitalismo contemporâneo. In: Caderno CRH, n. 33. p. 179-196, jul./dez. Salvador. 2000.

BURQUE, Cristina, SANTOS Graciete. O que é gênero? In: Formação de formadores para talhadoras do setor comércio. Salvador. 2005.

BRUSCHINI, Cristina. Gênero e trabalho no Brasil: novas conquistas ou persistências da discriminação? (Brasil, 1985/95). In: ROCHA,Maria Isabel Baltasar da. Trabalho e Gênero: mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Editora 34, 2000, p.13-58.

COSTA, Ana Alice; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de; LIMA, Maria Ednalva Bezerra de; SOARES, Vera. [Org.]. Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. São Paulo. CUT Brasil, 2004. 144p.

Seminario Avançado em Relações Raciais e Étnicas

Entre os dias 3 e 21 de agosto de 2009, o Fábrica de Idéias realizaráa 12ª Edição do Seminario Avançado em Relações Raciais e Étnicas. Neste contexto de atividades serão contempladas várias aulas públicascom pesquisadores renomados:

"Feminismo Negro"
Profª Angela Davis
Local:Colégio Central da Bahia- Av. Joana Angélica
Data: 03/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"O Corpo da Mulher Africana como Objeto de curiosidade"
Profª Patricia Hayes
Local:Auditório Milton Santos
Data: 07/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Corpo e Identidade"
Profª Mara Viveros
Local:Auditório Milton Santos
Data: 10/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Ciências Sócio-históricas e o Corpo da Mulher Africana"
Prof° Yussuf Adam
Local:Auditório Milton Santos
Data: 17/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

Cartaz

Núcleo de Estudantes Negras da UFBA - Pérolas Negras

Mulheres Negras:dois preconceitos, uma só luta!

2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte

2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte

Estão abertas as inscrições para OUVINTE do 2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros que acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (UFES) no período de 24 a 26 de setembro de 2009. Este encontro de caráter interdisciplinar, que é uma promoção da Associação Baiana de Pesquisadores Negros (APNB) em parceria com universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB) e federais (UFBa, UFRB) do estado, tem como tema “Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências". O objetivo é reunir pesquisas e estudos sobre as culturas negras na Bahia, buscando mapear e entender as trajetórias históricoculturais dos negros nas várias regiões do estado. Uma das principais metas da APNB é, justamente, incentivar a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras no Brasil em geral e na Bahia em particular.


Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br



Fonte: Comissão Organizadora do II CBPN.

Seminário Sobre Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Cidadania

19 e 20 de agosto de 2009 em Salvador/BA

*PROGRAMAÇÃO*

*19/08 Quarta feira *

*14:00h Mesa: Movimentos Sociais, Gênero e Políticas Públicas*

Debatedores: Márcia Tavares- Doutora em Ciências Sociais pela UFBA
Bárbara Caldeira- Doutoranda em Humanidades pela Univ.
de Burgos/ Espanha
Helaine Souza- Mestranda em Família na
Soc.Contemporâ nea UCSAL

*16:30h Mesa: Movimentos Sociais, Mídia e Governo*

Debatedores: Jorge Almeida- Doutor em Comunicação e Cultura pela UFBA
Pedro Caribé- Centro de Comunicação, Democracia e
Cidadania/FACOM/ UFBA
Shayana Busson- Mestranda em Políticas Sociais e
Cidadania UCSAL

*20/08 Quinta feira*

*14:00h Mesa: Políticas Públicas de/para/com Juventude *

Debatedores: Mary Castro- Pós -Doutora pela UNICAMP
Éden Valadares- Coordenador Estadual de Juventude
(SERIN)
Augusto Vasconcelos- Mestre em Políticas Sociais e
Cidadania UCSAL

*16:30h Mesa: Reflexões sobre Cidadania*

Debatedores: Denise Vitale - Doutora em Direito pela USP

Haroldo Cajazeira- Mestre em Filosofia pela UFBA
Leandro Paraense - Mestre em Direito pela UFBA

19:00h- Encerramento

*LOCAL: * Auditório Principal da Academia de Letras da Bahia. Av. Joana
Angélica, 198, Nazaré (próx. Ministério Público)

*DATA:* 19 E 20 DE AGOSTO DE 2009

*INSCRIÇÕES: * Mande um e-mail para * nucleodialogossocia is@gmail. com* com
nome completo e realize sua pré-inscrição até 18 de agosto.

*INVESTIMENTO: * Para confirmar sua inscrição realize o pagamento de R$ 20,00
no dia e local do evento.

*CONTATO: *
nucleodialogossocia is@gmail. com

*Realização: Núcleo Diálogos Sociais*

*Apoio: Academia de Letras da Bahia*

* Instituto de Pesquisas e Ensino para o Desenvolvimento Social*

* Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventude, Identidade,
Cidadania e Cultura/ UCSAL*

* Jornal Na Mão*

Clipping BA - A Criança e o Adolescente na Mídia
RESUMOS:

Violência matará 33 mil jovens no Brasil


33,4 mil jovens brasileiros deveram morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do país até 2012. Essa é a projeção baseada em estudos feitos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O resultado da análise tem como fundamento os dados de mortalidade de 2006, ano em que 46% das mortes de jovens no Brasil ocorreram por homicídio. O estudo Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), lançado ontem (21), projeta o número de adolescentes cm 12 anos que não deverão completar 18 anos. Nas 274 cidades estudadas, a média é de dois para cada grupo de mil jovens. Em alguns municípios, porém a taxa é quase cinco vezes maior. É o caso da campeã, Foz do Iguaçu no Paraná. Na Bahia, a maior taxa pertence ao município de Teixeira de Freitas, no Extermo Sul. Salvador fica em 90º no raking nacional e em 7º na lista das cidades mais perigosas para os jovens na Bahia. (Correio, p. 24 h, 08, 22/07)

Jovem negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado

O estudo revela que essa realidade vitimiza adolescentes negros em sua maioria. Os garotos negros têm 2,6 mais risco de serem assassinados no país. O risco de ser assassinado é tem probabilidade 11,9 vezes maior entre os homens na faixa etária de 12 a 18 anos. Segundo a coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório das Favelas, Raquel Willadino, o perfil dos adolescentes que mais morrem vítimas de homicídio no Brasil é de meninos, negros e moradores de favelas ou periferias dos centros urbanos. (Tribuna da Bahia, p. Segurança, 16, 22/07 –Leidiane Brandão)

85 adolescentes assassinados no primeiro semestre em Salvador

Conforme levantamento de A Tarde, 85 adolescentes foram assassinados em Salvador entre janeiro e julho desse ano. O número não inclui mortes em ações policiais e vítimas com idade não determinada. Segundo a projeção do
Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), até 2012 Salvador terá 988 jovens de 12 a 18 anos assassinados, numa proporção que cada vez é mais crescente. Comparados com os dados do Centro de Documentação e Estatística Policial fornecidos ao A Tarde, em 2008 foram 82 adolescentes mortos, ou seja, em apenas metade do ano Salvador já perdeu mais adolescentes do que em todo o ano passado. Ainda assim Salvador, que o ocupa a 90º posição de cidade mais violenta para os jovens, não é a cidade mais violenta da Bahia, visto que Teixeira de Freitas fica com o 47º lugar no raking nacional, seguida por Juazeiro 50º e Ilhéus 52º lugar. (A Tarde- BA, p. Salvador, A4, 22/07- Samuel Lima e Agências)