quinta-feira, 30 de julho de 2009

Proteção às mulheres ameaçada

Proteção às mulheres ameaçada
Lei Maria da Penha, que combate a violência doméstica contra a mulher, sofre ameaça de alteração

Uma das maiores conquistas do movimento feminista brasileiro está ameaçada. A Lei Maria da Penha (LMP) N.º 11.340, aprovada em 2006 para fortalecer o combate à violência doméstica contra a mulher, além dos muitos desafios que enfrenta para sua implementação, sofre agora a possibilidade de alteração de pontos fundamentais na proteção de suas vítimas.
Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) diversos processos com pedidos de liminar contra essa Lei que, se aprovados, modificarão - para pior - alguns de seus pontos fundamentais. A CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço apóia esta causa e pede a adesão de toda a sociedade brasileira contra a reformulação da Lei Maria da Penha. Assine e divulgue a petição on line criada por iniciativa da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) que será encaminhada, em agosto, ao STF e ao Congresso Nacional.

Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres!

Reconfiguração das relações de gênero no trabalho - 1° Parte

RESENHA DO LIVRO: Reconfiguração das relações de gênero no trabalho

Apresentação

O livro Reconfiguração das relações de gênero no trabalho faz uma analise de como o processo de reestruturação produtiva, precarização, terceirização e flexibilização do trabalho afetas diretamente a vida das mulheres. Ele é composto de nove artigos que traça um panorama sócio-econômicos das relações de trabalho no mundo marcado pela globalização. Em geral, os artigos são sucintos, mas a arrumação dos artigos dá a obra uma completude que nos permite ter uma visualização da problemática da mulher no mercado de trabalho em diversos países, contudo, os autores se preocupando em fazer um recorte dessas temáticas no Brasil. Para a apresentação deste livro, elaborei um texto, enfatizando, entre outras, quatro temáticas presente na obra. São elas: 1 - Os impactos da reestruturação produtiva sobre o trabalho feminino; 2 - O tempo; 3 – Desemprego e 4 - Trabalho domestico. No decorrer do mês apresentarei um breve resumo de cada uma dessas temáticas. Participe com as Pérolas negras dessa discussão!
Regina Farias
Estudante de Ciências Sociais - UFBA

1° PARTE : Os impactos da reestruturação produtiva sobre o trabalho feminino

No livro Reconfiguração das relações de gênero no trabalho, os autores analisam o campo temático dos estudos de relações de trabalho no Brasil e no mundo após a segunda guerra mundial. Suas implicações nas relações desiguais entre homens e mulheres no mercado de trabalho em fase do aumento da precarização das condições de trabalho paralelo ao aumento das desigualdades sociais, diminuição do Estado de bem-está social, e por conseqüência um aumento da pobreza. Nesse contexto, as mulheres são uma das maiores vítimas da espoliação do trabalho e da exploração do neoliberalismo econômico. São também as mais empobrecidas e as que sofrem mais com o desemprego, ganham menores salários, possuem duplas jornadas de trabalho em outras.
Tendo esses fatores em vista, o artigo da professora Helena Hirata, que faz uma breve discussão que enfatiza globalização financeira e econômica, avalizando de que modo está leva a uma reconfiguração das relações sociais. Para a autora, as políticas implementadas nesse processo de globalização, possibilitam a maximização do lucro, favorecendo não só a concentração de riqueza, como também a centralização do Capital financeiro e produtivo ocasionando um crescente desemprego e diminuição dos direitos sociais das trabalhadoras. “A globalização, (...) modifica o lugar das mulheres na economia, mas também os papéis masculinos e femininos nas esferas da vida política e social, alterando simultaneamente as formas de desigualdades entre mulheres e homens.” (HIRATA, 2004).
De acordo com Hirata, essas mudanças são observadas no aumento do trabalho remunerado para as mulheres e numa estagnação ou queda para os homens. Todavia, isso resulta também em uma maior precariedade da força de trabalho feminino.
Ela ressalta que há um crescimento do trabalho informal para ambos os sexos nos países de economia frágil como o Brasil. Nesse contexto os trabalhadores estão mais expostos às condições precárias de emprego. Assim como Helena Hirata, a professora Maria Bezerra Lima sinalizam a importância da luta da organização de trabalhadoras e trabalhadores em busca da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, tendo como tema central a cidadania e a inclusão social. Para elas, só a partir da organização das mulheres, sobretudo das trabalhadoras é possível colocar em pauta discussões acerca de políticas públicas que combata essas desigualdades entre sexo e permita regras comercias que leve em conta o trabalho feminino.
Maria Bezerra Lima nos informa ainda que na divisão sexual do trabalho, há uma hierarquia das relações entre homens e mulheres que constitui mecanismo de manutenção da subordinação da mulher. Essas relações estão presentes no mercado de trabalho e o capitalismo a utiliza na redução dos custos da produção aumento da exploração das trabalhadoras.
Segundo Lima (2004), os lugares ocupados pelas mulheres no mundo do trabalho ainda são de forte desigualdade. Exemplo disso é a presença massiva desta população na economia informal, ou mesmo no trabalho em domicilio, além do acúmulo de tarefas como a dupla jornada, devido à necessidade de cuidado com crianças, idosos e doentes.


Referência bibliográfica

BORGES, Ângela. O capital e a mão invisível do trabalho: notas debate sobre a centralidade do trabalho no capitalismo contemporâneo. In: Caderno CRH, n. 33. p. 179-196, jul./dez. Salvador. 2000.

BURQUE, Cristina, SANTOS Graciete. O que é gênero? In: Formação de formadores para talhadoras do setor comércio. Salvador. 2005.

BRUSCHINI, Cristina. Gênero e trabalho no Brasil: novas conquistas ou persistências da discriminação? (Brasil, 1985/95). In: ROCHA,Maria Isabel Baltasar da. Trabalho e Gênero: mudanças, permanências e desafios. São Paulo: Editora 34, 2000, p.13-58.

COSTA, Ana Alice; OLIVEIRA, Eleonora Menicucci de; LIMA, Maria Ednalva Bezerra de; SOARES, Vera. [Org.]. Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. São Paulo. CUT Brasil, 2004. 144p.

Seminario Avançado em Relações Raciais e Étnicas

Entre os dias 3 e 21 de agosto de 2009, o Fábrica de Idéias realizaráa 12ª Edição do Seminario Avançado em Relações Raciais e Étnicas. Neste contexto de atividades serão contempladas várias aulas públicascom pesquisadores renomados:

"Feminismo Negro"
Profª Angela Davis
Local:Colégio Central da Bahia- Av. Joana Angélica
Data: 03/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"O Corpo da Mulher Africana como Objeto de curiosidade"
Profª Patricia Hayes
Local:Auditório Milton Santos
Data: 07/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Corpo e Identidade"
Profª Mara Viveros
Local:Auditório Milton Santos
Data: 10/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

"Ciências Sócio-históricas e o Corpo da Mulher Africana"
Prof° Yussuf Adam
Local:Auditório Milton Santos
Data: 17/08/2009
Horário: a partir das 18:00hs

Cartaz


Núcleo de Estudantes Negras da UFBA - Pérolas Negras
Mulheres Negras:dois preconceitos, uma só luta!

terça-feira, 28 de julho de 2009

2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte

2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros - Inscrições abertas para ouvinte

Estão abertas as inscrições para OUVINTE do 2º Congresso Baiano de Pesquisadores Negros que acontece na Universidade Estadual de Feira de Santana (UFES) no período de 24 a 26 de setembro de 2009. Este encontro de caráter interdisciplinar, que é uma promoção da Associação Baiana de Pesquisadores Negros (APNB) em parceria com universidades estaduais (UEFS, UNEB, UESB) e federais (UFBa, UFRB) do estado, tem como tema “Outros Caminhos das Culturas Afro-Brasileiras: Confluências, Diálogos e Divergências". O objetivo é reunir pesquisas e estudos sobre as culturas negras na Bahia, buscando mapear e entender as trajetórias históricoculturais dos negros nas várias regiões do estado. Uma das principais metas da APNB é, justamente, incentivar a emergência de novos temas e perspectivas de abordagens sobre questões atinentes às populações negras no Brasil em geral e na Bahia em particular.


Para inscrição e outras informações, os interessados devem acessar o portal www.apnb.org.br



Fonte: Comissão Organizadora do II CBPN.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Seminário Sobre Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Cidadania

19 e 20 de agosto de 2009 em Salvador/BA

*PROGRAMAÇÃO*

*19/08 Quarta feira *

*14:00h Mesa: Movimentos Sociais, Gênero e Políticas Públicas*

Debatedores: Márcia Tavares- Doutora em Ciências Sociais pela UFBA
Bárbara Caldeira- Doutoranda em Humanidades pela Univ.
de Burgos/ Espanha
Helaine Souza- Mestranda em Família na
Soc.Contemporâ nea UCSAL

*16:30h Mesa: Movimentos Sociais, Mídia e Governo*

Debatedores: Jorge Almeida- Doutor em Comunicação e Cultura pela UFBA
Pedro Caribé- Centro de Comunicação, Democracia e
Cidadania/FACOM/ UFBA
Shayana Busson- Mestranda em Políticas Sociais e
Cidadania UCSAL

*20/08 Quinta feira*

*14:00h Mesa: Políticas Públicas de/para/com Juventude *

Debatedores: Mary Castro- Pós -Doutora pela UNICAMP
Éden Valadares- Coordenador Estadual de Juventude
(SERIN)
Augusto Vasconcelos- Mestre em Políticas Sociais e
Cidadania UCSAL

*16:30h Mesa: Reflexões sobre Cidadania*

Debatedores: Denise Vitale - Doutora em Direito pela USP

Haroldo Cajazeira- Mestre em Filosofia pela UFBA
Leandro Paraense - Mestre em Direito pela UFBA

19:00h- Encerramento

*LOCAL: * Auditório Principal da Academia de Letras da Bahia. Av. Joana
Angélica, 198, Nazaré (próx. Ministério Público)

*DATA:* 19 E 20 DE AGOSTO DE 2009

*INSCRIÇÕES: * Mande um e-mail para * nucleodialogossocia is@gmail. com* com
nome completo e realize sua pré-inscrição até 18 de agosto.

*INVESTIMENTO: * Para confirmar sua inscrição realize o pagamento de R$ 20,00
no dia e local do evento.

*CONTATO: *
nucleodialogossocia is@gmail. com

*Realização: Núcleo Diálogos Sociais*

*Apoio: Academia de Letras da Bahia*

* Instituto de Pesquisas e Ensino para o Desenvolvimento Social*

* Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Juventude, Identidade,
Cidadania e Cultura/ UCSAL*

* Jornal Na Mão*

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Clipping BA - A Criança e o Adolescente na Mídia
RESUMOS:

Violência matará 33 mil jovens no Brasil


33,4 mil jovens brasileiros deveram morrer assassinados nas 267 cidades com mais de 100 mil habitantes do país até 2012. Essa é a projeção baseada em estudos feitos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O resultado da análise tem como fundamento os dados de mortalidade de 2006, ano em que 46% das mortes de jovens no Brasil ocorreram por homicídio. O estudo Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), lançado ontem (21), projeta o número de adolescentes cm 12 anos que não deverão completar 18 anos. Nas 274 cidades estudadas, a média é de dois para cada grupo de mil jovens. Em alguns municípios, porém a taxa é quase cinco vezes maior. É o caso da campeã, Foz do Iguaçu no Paraná. Na Bahia, a maior taxa pertence ao município de Teixeira de Freitas, no Extermo Sul. Salvador fica em 90º no raking nacional e em 7º na lista das cidades mais perigosas para os jovens na Bahia. (Correio, p. 24 h, 08, 22/07)

Jovem negro tem 2,6 vezes mais risco de ser assassinado

O estudo revela que essa realidade vitimiza adolescentes negros em sua maioria. Os garotos negros têm 2,6 mais risco de serem assassinados no país. O risco de ser assassinado é tem probabilidade 11,9 vezes maior entre os homens na faixa etária de 12 a 18 anos. Segundo a coordenadora do Programa de Redução da Violência Letal do Observatório das Favelas, Raquel Willadino, o perfil dos adolescentes que mais morrem vítimas de homicídio no Brasil é de meninos, negros e moradores de favelas ou periferias dos centros urbanos. (Tribuna da Bahia, p. Segurança, 16, 22/07 –Leidiane Brandão)

85 adolescentes assassinados no primeiro semestre em Salvador

Conforme levantamento de A Tarde, 85 adolescentes foram assassinados em Salvador entre janeiro e julho desse ano. O número não inclui mortes em ações policiais e vítimas com idade não determinada. Segundo a projeção do
Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), até 2012 Salvador terá 988 jovens de 12 a 18 anos assassinados, numa proporção que cada vez é mais crescente. Comparados com os dados do Centro de Documentação e Estatística Policial fornecidos ao A Tarde, em 2008 foram 82 adolescentes mortos, ou seja, em apenas metade do ano Salvador já perdeu mais adolescentes do que em todo o ano passado. Ainda assim Salvador, que o ocupa a 90º posição de cidade mais violenta para os jovens, não é a cidade mais violenta da Bahia, visto que Teixeira de Freitas fica com o 47º lugar no raking nacional, seguida por Juazeiro 50º e Ilhéus 52º lugar. (A Tarde- BA, p. Salvador, A4, 22/07- Samuel Lima e Agências)

sábado, 18 de julho de 2009

Feminicídio no Congo*
Dramaturga e ativista descreve ao Conselho de Segurança da ONU os crimes e atrocidades contra
mulheres no Congo.
Por Eve Ensler

Volto do inferno. Procuro desesperadamente uma maneira para lhes contar o que vi e ouvi na República Democrática do Congo. Procuro uma maneira para lhes narrar as histórias e as atrocidades, e, ao mesmo tempo, evitar que fiquem abatidos, chocados ou afetados mentalmente. Procuro uma maneira de lhes transmitir o meu testemunho sem gritar, sem me imolar ou sem procurar uma AK 47. Não sou a primeira pessoa que denuncia as violações, as mutilações e as desfigurações das mulheres do Congo.

Existem relatórios a respeito deste problema desde 2000. Não sou a primeira que conta essas histórias, mas, como escritora e militante contra a violência sexual contra as mulheres, vivo no mundo da violação. Passei dez anos a ouvir as histórias de mulheres violadas, torturadas, queimadas e mutiladas na Bósnia, Kosovo, Estados Unidos, Cidade Juárez (México), Quênia, Paquistão, Haiti, Filipinas, Iraque e Afeganistão. E, apesar de saber que é perigoso comparar atrocidades e sofrimentos, nada do que eu tinha escutado até agora foi tão horrível e aterrorizador como a destruição da espécie feminina no Congo.

A situação não é mais do que um feminicídio, e temos que a reconhecer e analisar como tal. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que, se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas, obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação.

Também é necessário acrescentar as violações das mulheres em frente de seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las. Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Essas mulheres já não conseguem controlar a
urina ou as fezes. Depois de serem violadas, as mulheres são também abandonadas por sua família e sua comunidade.

No entanto, o crime mais terrível é a passividade da comunidade internacional, das instituições governamentais, dos meios de comunicação... a indiferença total do mundo perante tal extermínio. Passei duas semanas em Bukavu e Goma entrevistando as sobreviventes. Algumas eram de Bunia. Efetuei pelo menos oito horas de entrevistas por dia. Almocei e fui a sessões de terapia com essas mulheres. Chorei com elas. O nível de atrocidades supera a imaginação. Não tinha visto em nenhuma parte esse tipo de violência, de tortura sexual, de crueldade e de barbárie.

No leste do Congo existe um clima de violência. Nesta zona as violações tornaram-se, tal como me disse uma sobrevivente, um “esporte nacional”. As mulheres são menos do que cidadãs de segunda classe. Os animais são mais bem tratados. Parece que todas as tropas estão implicadas nas violações: as FLDR, as Interahamwe, o exército congolês e até as Forças de Paz da ONU. A falta de prevenção, de proteção e a ausência de sanções são alarmantes.

Passei uma semana no Hospital de Panzi, vivendo em uma aldeia de mulheres violadas e torturadas. Era como uma cena de um filme de terror futurista. Ouvi histórias de mulheres que viram os seus filhos serem brutal e cinicamente assassinados. Mulheres que foram forçadas, sob a ameaça de armas, a ingerir excrementos, a beber urina ou a comer bebês mortos. Mulheres que foram testemunhas da mutilação genital dos seus maridos ou, durante semanas, violadas por grupos de homens. Essas mulheres faziam fila para me contar as suas histórias. Os traumas eram enormes e o sofrimento extremamente profundo.

Sentei-me com mulheres que tinham sido cruelmente abandonadas por suas famílias, excluídas por causa do seu cheiro, e pelo que tinham sofrido. Eu quero lhes falar da Noella. Mudei-lhe o nome para a proteger porque ela só tem nove anos de idade. Noella vive dentro de mim agora, persegueme, leva-me a agir, a lembrar. Ela é magra, muito inteligente e viva. O dano está no seu corpo ligeiramente torto, envergonhado, preocupado. Ela sente a ansiedade nos seus pequenos dedos. Começa a contar a sua história como se ainda vivesse. Para ela o tempo parou.

“Uma noite as Interahamwe vieram à nossa casa. Eles não deixaram nada. Pilharam nossa casa. Levaram a minha mãe para um lado, o meu pai para outro e a mim para outro. Levaram-me para o mato. Um deles pôs qualquer coisa dentro de mim. Não sei o que foi. Um disse para o outro, não faça isso, não faça mal a uma criança. O outro me bateu. Eu fiquei sangrando. Ele me bateu mais e eu caí. Depois me abandonou. Passei duas semanas com os soldados. Eles me violaram
constantemente. Às vezes usavam paus. Um dia me deixaram no mato. Tentei caminhar até a casa do meu tio. Consegui, mas estava demasiado fraca. Tinha febre. Estava muito mal. Cheguei até a casa. O meu pai tinha sido morto. A minha mãe voltou, mas em muito mau estado. Comecei a perder a urina e as fezes sem controle. Depois minha mãe percebeu que eles tinham me violado e destruído. Eles registraram o que tinha me acontecido e me trouxeram para cá. Estou contente por estar aqui. Já não perco a urina e ninguém ri de mim. Os rapazes riem de mim. Já não tenho vergonha. Deus julgará aqueles homens, porque eles não sabem o que fazem. Quero me restabelecer. Também penso em como eles mataram o meu pai. Sempre que penso no meu pai as lágrimas caem pelo rosto.”

O Dr. Mukwege, que, tanto quanto posso dizer, é um tipo de médico “santo” no hospital, disse-me que a uretra da Noella está destruída. Sendo tão jovem, ela não tem tecido suficiente para operar. Terá de esperar oito anos. Oito anos de vergonha e humilhação. Oito anos em que será forçada a recordar todos os dias o que aqueles homens lhe fizeram na floresta, antes dela ter idade suficiente para saber o que era um pênis. Ela é incontinente. O médico me disse: “O que acontece a essas jovens é terrível. Elas têm muito medo de serem tocadas por homens. Às vezes leva semanas até eu conseguir tratá-las. Dou-lhes bombons e trago-lhes bonecas.”

As mulheres sofrem imensamente. Estão debilitadas pelas violações, as torturas e a brutalidade. Não têm praticamente apoio nenhum. Depois de viver essas atrocidades, são incapazes de trabalhar nos campos ou de transportar coisas pesadas, por isso deixam de ter renda. Vi chegar pelo menos doze mulheres por dia a essa aldeia. Chegavam mancando e apoiadas em bengalas feitas à mão. Várias mulheres contaram-me que “as florestas cheiravam à morte”, e que “não se podia dar nem cinco passos sem tropeçar com um corpo”.

Durante a semana que passei em Panzi, o governo cortou a água. Por isso, o hospital, onde havia centenas de mulheres feridas, ficou sem água. O mesmo hospital pelo qual as mulheres tinham andado mais de sessenta quilômetros porque não havia outro mais perto. O mesmo hospital onde não havia nada para comer, (duas crianças morreram por má nutrição em um dia), onde as mulheres tinham de ficar durante meses, às vezes anos, porque as suas aldeias eram tão perigosas ou porque eram tão rejeitadas, após terem sido violadas e desonradas, que não tinham um lugar para onde voltar, onde as mulheres não podiam apresentar queixa porque os violadores podiam facilmente comprar a sua saída da prisão, voltar e violá-las outra vez, ou matá-las.

E, enquanto nós estamos aqui escrevendo nosso relatório, há mulheres que estão sendo violadas, meninas que estão sendo destroçadas para sempre, mulheres sendo testemunhas do assassinato (a golpe de catana) de suas famílias, e outras que estão sendo infectadas pelo vírus da AIDS. Onde está a nossa indignação? Onde está a consciência das pessoas?

Em 1999, eu voltei aos Estados Unidos de uma viagem ao Afeganistão, ainda debaixo do poder dos talibãs. As condições das mulheres, a violência... era uma loucura. Dirigi-me a todas as pessoas que consegui encontrar, canais de televisão, revistas, líderes etc. Com exceção de uma revista, ninguém parecia estar interessado no problema das mulheres afegãs. Naquela altura eu sabia que, se não se interviesse, se o mundo não se levantasse e ajudasse as mulheres, haveria graves conseqüências internacionais. Sabemos o que aconteceu depois. Não apenas o 11 de Setembro, mas a reação ao 11 de Setembro, a profanação do Iraque, a justificação dos ataques preventivos, o aumento da militarização e violência e o terror que ainda hoje continua a aumentar.

As mulheres são o centro de qualquer cultura e sociedade. Embora possam não ter poder ou direitos, o modo como são tratadas ou não valorizadas, indica o que a sociedade sente em relação à própria vida. As mulheres do Congo são resistentes, poderosas, visionárias e solidárias. Com poucos recursos elas poderiam ser líderes do país e tirá-lo do seu atual estado de desordem, pobreza e caos; ou podem ser aniquiladas e, com elas, o futuro do país. A República Democrática do Congo é o coração da África, o centro dinâmico e a promessa do futuro. Se se permitir a destruição das mulheres, mata-se a vida, não apenas do Congo, mas de todo o continente africano. Eu estou aqui como artista e ativista, mas, sobretudo, estou aqui como um ser humano destroçado pelo que ouvi na República Democrática do Congo. Estou aqui para implorar àqueles que têm poder, para declarar estado de emergência no leste do Congo, para dar um nome ao que está sendo feito às mulheres: feminicídio. Para se unirem à nossa campanha internacional para parar as violações do melhor recurso do Congo, e dar poder às mulheres e jovens do Congo. Para desenvolver os mecanismos para proteger essas mulheres, para impedir esses crimes horrorosos e desumanos.

Recomendações para terminar com a violência contra as mulheres e jovens na República do Congo A impunidade da violência sexual tem que terminar. Apesar de centenas de milhares de mulheres e jovens violadas, não houve, praticamente, nenhuma acusação. Incumbe a toda a comunidade internacional fortalecer mecanismos na República Democrática do Congo para assegurar que os violadores serão levados à Justiça, e as vítimas protegidas, através de ações judiciais. (Mais mulheres juízas, assim como mais mulheres na polícia e advogadas são essenciais para que isso aconteça).

Está previsto que membros do Conselho de Segurança vão à República Democrática do Congo na próxima semana. É importante que eles:
a) Falem com o Governo seriamente sobre o assunto da violência sexual. Devem abordar esse tema com o presidente, e perguntar, especificamente, o que ele está fazendo para assegurar que os militares (que são os que mais cometem esses crimes) não cometam crimes de violência sexual, e que os comandantes sejam responsabilizados pelas ações dos seus soldados, e que os soldados sejam também levados à Justiça.
b) Ao reunirem-se com o Parlamento e as autoridades eleitas, os membros do Conselho de Segurança devem insistir para que seja estabelecida uma comissão parlamentar sobre a violência sexual. Devem também apelar para que se inicie um debate público com o ministro da Defesa sobre esse tema.
c) A Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUC) deveria estabelecer uma unidade de combate contra a violência sexual, incluindo pessoal militar e civil, para dar prioridade à “resposta dada às sobreviventes de violência sexual e à proteção de mulheres e crianças, sobretudo em Goma e Bakuvu”. Os países que contribuem com tropas também têm que ter um papel mais ativo, enviando mulheres como soldados da paz.
d) Os estados membros e as Nações Unidas devem mostrar o seu compromisso para terminar com a violência contra as mulheres da República Democrática do Congo através da atribuição de recursos financeiros significantes. Existem alguns bons projetos, por exemplo, o Hospital de Panzi, mas isso é muito pouco quando consideramos as enormes necessidades e a magnitude da violência. São necessários mais recursos, que poderiam ser usados para apoiar, por exemplo, programas de rádio/televisão realizados por mulheres sobre os direitos das mulheres, violência contra as mulheres, e outros temas importantes que precisam ser abordados para romper o silêncio sobre a violência sexual.
e) Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas devem pedir ao secretário-geral que providencie um relatório sobre a situação da violência sexual na República Democrática do Congo.

Esse relatório deve ser recebido pelo Conselho em tempo oportuno (três meses).
*Texto original divulgado em 15/06/2007 Este artigo foi traduzido do inglês para o português por Cristina Santos, membro de Tlaxcala, a rede de tradutores pela diversidade lingüística, e revisada para ViaPolítica por Omar L. de Barros Filho. Ambas versões podem ser reproduzidas livremente, na condição de que sua integridade seja respeitada, bem como a menção ao autor, aos tradutores, aos revisores e à fonte.

Fonte: Tlaxcala

Movimento feminista e feminismo negro no Brasil

Por Isis Freitas

Estudante de História da UFBA (Pérola Negra)

quarta-feira, 8 de julho de 2009

SENADO DEBATE REPARAÇÃO PARA AFRODESCENDENTE
Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Postado por Luiz Fernando Martins da Silva às 05:29
Marcadores: Discriminação, Eventos, Notícias, Política

Na próxima quarta-feira, 8 de julho, às 9 horas, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília, começa a audiência pública para decidir sobre o formato de reparação histórica aos afrodescendentes a ser implementada pelo estado brasileiro em função da escravidão de africanos e seus descendentes que durou mais de 350 anos.

Dirigida pelo senador Cristovam Buarque, a audiência pública ouvirá depoimentos sobre escravidão/reparação a fim de, mais á frente, com base nestas declarações, seja produzido um projeto de lei que vai detalhar a forma de reparação histórica aos afrodescendentes.

Estão escalados para depor na audiência: Mário Nelson de Carvalho, diretor de Relações Institucionais da Associação dos Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros( Anceabra) ; Ivete Sacramento, reitora da Universidade Estadual da Bahia (Uneb); José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares(Unipalmare s), de São Paulo; Luciana de Barros Jaccoud, técnica do IPEA; Martius Antonio Alves das Chagas, Subsecretario de Políticas de Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Dora Lúcia Bertulio, diretora da Fundação Cultural Palmares e Ailton Ferreira, Secretario Municipal de Reparação de Salvador(BA) .

A audiência foi uma resultante de um pedido feito ao senador Cristovam Buarque pelo publicitário Roberto de Carvalho, um dos fundadores do Afro-Liberal no Rio de Janeiro. Carvalho encaminhou cópia de uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde, em 2001, ele processava o estado brasileiro pelo crime de escravidão e pedia reparação histórica pelos danos causados a comunidade afro-brasileira.

A direção-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, na ocasião, elogiou o procedimento e abriu o processo no. P0363/2001. Em seguida, designou como relator do processo o jurista norte-americano Ariel E. Dulitky. Este encaminhou correspondência ao autor da petição, solicitando mais dados para dar continuidade ao processo, tais como, uma lista de vítimas (com nome, endereço etc).

No entanto, naquela ocasião, por estar sem capacidade de articulação, Carvalho não encaminhou os documentos necessários para o andamento do processo e este ficou paralisado.

Agora, com base na audiência pública da próxima quart-feira, no senado, os debates vão girar em torno da petição de Carvalho, e de forma como se deverá aperfeiçoá-la para torná-la um projeto de lei vigoroso em beneficio da comunidade negra.

Na época, além de políticas de ações afirmativas, monumentos e reconhecimento do crime de escravidão, Carvalho também solicitava a criação de um Fundo Nacional de Reparação, a ser arbitrado pelos juízes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

O fundo, na perspectiva de Carvalho, seria gerido por um pool de entidades e personalidades negras. O dinheiro do fundo deveria ser aplicado em políticas educacionais, sociais, de saúde e de fortalecimento de legislação jurídica de proteção ao afrodescendente.

Com os debates da quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com certeza novas propostas deverão ser incorporadas e novos caminhos serão debatidos em função da atual conjuntura.

O gabinete de Cristovam Buarque acredita que a partir da primeira audiência eles deverão receber muitas sugestões vindas de todo o Brasil para fortalecer do projeto de lei de reparação a ser criado.

Na prática, como projeto de lei irá nascer mesmo, o Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no congresso, numa iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), deverá se esvaziar, em função de o projeto de lei de reparação vir com contribuições mais amplas e juridicamente mais consistentes. Além disso, a nova legislação está nascendo com debate público.

Em termos de impacto, dessa vez, provavelmente, o governo federal deverá olhar com mais simpatia para este projeto, pois, praticamente, ele nasce a partir de colaborações públicas de militantes e estudiosos da causa negra.

Os debates no congresso em relação a este projeto de lei deverão atrair militantes da causa negra de outras nações, principalmente das Américas, em função dele assumir este caráter de reparação histórica. Muitas comunidades negras internacionais debatem a reparação, mas ainda não encontraram o caminho jurídico para viabilizá-la.

Extraído do blog do Luiz Fernando Martins da Silva (http://luizfernando adv.blogspot. com/)
CICLO DE PALESTRAS:
PERCEPÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA RACIAL EM CUBA

Cuba Socialista e o Problema Racial: os novos desafios da problemática racial no contexto da atual transição política”
Dia 09 de julho com Enrique Patterson

“A Mulher Negra na Revolução Cubana: o papel da mulher afro–cubana nos movimentos de dissidência política e social”
Dia 10 de julho com Victoria Ruiz–Labrit

LOCAL: Auditório Milton Santos,
Centro de Estudos Afro–Orientais (CEAO-UFBA)
HORÁRIO: 18h